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  1. TRC

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    particular ou quirógrafo (cfr. artº 46º, nº 1, al. c) do CPC). V - O contrato ou convenção de cheque traduz-se num acordo através do qual o banco acede, comprometendo ... disposição, por meio da emissão de cheques. VI - Trata-se de um contrato que se caracteriza, além do mais, por ser autónomo (que portanto não se confunde com a relação