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Nada encontrado para “FACTOS IMPEDITIVOS”.

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  • Ato impeditivo1

    Fonte

    • Jurisprudência1743

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1743

    Ano

    • 2026132
    • 2025196
    • 2024145
    • 2023134
    • 2022121
    • 202199
    • 202072
    • 2019104
    • 201895
    • 201774
    • 201681
    • 201578
    • 201439
    • 201344
    • 201265

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA91
    • ACIDENTE DE TRABALHO49
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
    • TÍTULO EXECUTIVO42
    • NULIDADE39
    • NULIDADE DA SENTENÇA38
    • PRESCRIÇÃO38
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE36
    • JUSTO IMPEDIMENTO36
    • ABUSO DE DIREITO35
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
    • REQUISITOS32
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA32
    • LIVRANÇA32
    • CADUCIDADE30
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA29
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • CASO JULGADO27
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO26
    • EXECUÇÃO23
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
    • USUCAPIÃO22
    • CONTRATO DE TRABALHO22
    • RESPONSABILIDADE CIVIL21