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Nada encontrado para “ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1102

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1102

    Ano

    • 202694
    • 2025141
    • 202466
    • 2023102
    • 202271
    • 202160
    • 202057
    • 201947
    • 201846
    • 201754
    • 201641
    • 201540
    • 201427
    • 201342
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO101
    • PROVA PERICIAL75
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
    • INDEMNIZAÇÃO35
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA34
    • PERÍCIA33
    • NULIDADE DA SENTENÇA33
    • JUNTA MÉDICA27
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
    • ÓNUS DA PROVA23
    • NULIDADE23
    • SEGUNDA PERÍCIA22
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO21
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO21
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA20
    • NEXO DE CAUSALIDADE20
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL20
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE18
    • MEDIDA DA PENA18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • DEFEITOS DA OBRA15