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Nada encontrado para “CONDOMÍNIO - REVELIA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS8

    Ano

    • 20251
    • 20231
    • 20211
    • 20121
    • 20061
    • 20051
    • 20021
    • 20011

    Descritor

    • ← todos
    • CUSTOS2
    • ATRIBUIÇÃO PODERES GESTIONÁRIOS E DE EXPLORAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONDOMÍNIO1
    • OBRAS NÃO LICENCIADAS/AUTORIZADAS1
    • OBRAS EM CONDOMÍNIO1
    • INTERESSES COMUNS E NÃO DISTINTOS1
    • PERICULUM IN MORA1
    • TITULARIDADE DO DIREITO NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • ULTERIOR REEMBOLSO DAS DESPESAS PELOS TERCEIROS1
    • IRC1
    • LUCRO TRIBUTÁVEL1
    • PAGAMENTO DAS DESPESAS PELA CONTRIBUINTE1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • INTERESSES DIFUSOS1
    • 2ª AVALIAÇÃO: FIXAÇÃO DO V.P.T. PARA EFEITOS DO IMI1
    • ÁREA BRUTA PRIVATIVA1
    • DESPESAS DA RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS PAGAS PELA RECORRENTE COM REEMBOLSO1
    • JUNTA DE FREGUESIA - LEGITIMIDADE ACTIVA1
    • DESPESAS DA RESPONSABILIDADE DE OUTREM1
    • OFERECIMENTO DA PROVA NOS ARTICULADOS1
    • ACTUAÇÂO ADMINISTRATIVA1
    • INTERESSES PÚBLICOS1
    • RECLAMAÇÃO DA CONTA1
    • CENTRO COMERCIAL: ÁREAS COMUNS E ÁREAS PÚBLICAS VERSUS ÁREAS PRIVATIVAS ( Nº 2, DO ARTº 40º, DO CIMI)1
    • TAXA DE JUSTIÇA E PROCURADORIA1
    • IMI. AVALIAÇÕES1