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Nada encontrado para “COMPROPRIEDADE”.

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  • Compropriedade127
  • Compropriedade2
  • compropriedade1
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  • Compropriedade dos bens1
  • Compropriedade - encargos1

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN6

    Ano

    • 20221
    • 20201
    • 20152
    • 20112

    Descritor

    • ← todos
    • MAIS VALIAS2
    • COMPROPRIEDADE2
    • TRANSMISSÃO ONEROSA DE IMÓVEIS DESTINADOS A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE1
    • AUTORIZAÇÃO DOS CONDÓMINOS- PRETERIÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • APLICAÇÃO DO REGIME TRANSITÓRIO DO ART. 5º Nº 1 DO D.L. Nº 442-A/88 DE 30 DE NOVEMBRO1
    • IRS1
    • IMÓVEL1
    • DEVER CONSERVAÇÃO1
    • OBRAS1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • PEDIDO DE ANULAÇÃO DA VENDA DE 1/2 INDIVISA DE FRAÇÃO PARA HABITAÇÃO E MORADA DE CASA DE FAMÍLIA1
    • HERANÇA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL- AUMENTO DA ÁREA COBERTA1
    • LEGITIMIDADE ATIVA – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO – COMPROPRIEDADE – INDEMNIZAÇÃO1
    • TRANSMISSÃO DE BENS1
    • ISENÇÃO IRS1