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Nada encontrado para “CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA”.

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  • Incapacidade testamentária1
  • Capacidade do testador1
  • Caducidade do testamento1
  • Deixa testamentária2
  • Capacidade13

    Fonte

    • Jurisprudência149

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE149

    Ano

    • 202619
    • 202525
    • 202418
    • 202310
    • 202215
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    • 20167
    • 20151
    • 20141
    • 20132
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • MAIOR ACOMPANHADO17
    • TESTAMENTO11
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL8
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • DOAÇÃO7
    • INCAPACIDADE6
    • REVISÃO6
    • INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA5
    • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA5
    • INTERDIÇÃO4
    • ANOMALIA PSÍQUICA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • NULIDADE4
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • FACTOS INSTRUMENTAIS3
    • REQUISITOS3
    • PROVA3
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA3
    • LEGITIMIDADE3
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
    • INOFICIOSIDADE3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • FACTOS ESSENCIAIS3