Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RAZOABILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Razoabilidade6
  • Irrazoabilidade4
  • Juízos de razoabilidade1
  • Critério de razoabilidade2
  • Critério da razoabilidade1
  • Princípio da razoabilidade3

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça117

    Tribunal

    • PJ117

    Ano

    • 20171
    • 20162
    • 20151
    • 20141
    • 20132
    • 20121
    • 20062
    • 20032
    • 20024
    • 20004
    • 19992
    • 19981
    • 19963
    • 19952
    • 19941

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA7
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA6
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: RELATIVAMENTE AO ASSUNTO DA ISENÇÃO DA TAXA DE RADIODIFUSÃO SONORA, TÊM SIDO REC1
    • SEQUÊNCIA: AGRADEÇO O ENVIO DO OFÍCIO DE 23.11.92, DO GABINETE DE V.EX.ª, ONDE SE TRANSCREV1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: 1. EM 18/12/89 O PROVEDOR DE JUSTIÇA EMITIU RECOMENDAÇÃO, DIRIGIDA A VOSSA EXCEL1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1
    • SEQUÊNCIA: TENHO REGISTADO A ACTIVIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA NO ÂMBITO DA COLOCAÇÃO DE ESPEC1