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Nada encontrado para “AVALISTAS”.

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  • Sócio avalista1
  • Morte do avalista1

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)55

    Tribunal

    • PGR-CC55

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20221
    • 20213
    • 20201
    • 20182
    • 20162
    • 20151
    • 20101
    • 20091
    • 20081
    • 20071
    • 20052
    • 20042
    • 20033

    Descritor

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    • AVAL DO ESTADO9
    • ESTADO7
    • COMPETÊNCIA7
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS6
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
    • AUTORIZAÇÃO5
    • NULIDADE5
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE5
    • ANULABILIDADE5
    • ACTO ADMINISTRATIVO5
    • ADJUDICAÇÃO4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE4
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO4
    • CONCURSO PÚBLICO4
    • TRIBUNAL DE CONTAS3
    • FINANCIAMENTO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • RISCO AGRAVADO3
    • AUTARQUIA LOCAL3
    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA3
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
    • INTERESSE PÚBLICO3
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL3
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO3