Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EMPRESA PARTICIPADA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Empresa participada6
  • Empresa participada1
  • Participação em empresas privadas1
  • Empréstimos a participadas1
  • Empréstimos às participadas1
  • Empresa privada21

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)307

    Tribunal

    • AT-IV307

    Ano

    • 202618
    • 2025130
    • 202435
    • 202319
    • 20223
    • 20218
    • 202013
    • 201912
    • 201821
    • 201713
    • 20166
    • 20153
    • 20141
    • 20134
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual76
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)58
    • Enquadramento16
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)10
    • Isenções9
    • Direito à dedução8
    • Taxas8
    • Poderes de autoridade3
    • Fundos3
    • Localização de operações3
    • SGOIC3
    • Fundos de Investimento3
    • Fundos de investimento3
    • RNH3
    • Localização das operações3
    • Acordo de gestão centralizada de tesouraria3
    • Comissões na mediação de seguros2
    • Aquisição a entidades terceiras de serviços de assessoria jurídica e legal e de contabilidade2
    • Organismos de investimento coletivo2
    • regime da margem agências de viagem2
    • Decreto-lei n.º 221/85, de 3 de julho2
    • Retenção na fonte2
    • Associação sem fins lucrativos2
    • Prestação de serviços de revisão legal de contas2