Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2018-05-24

    127/18.2T8OLH-A.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 - Requerida por um credor a insolvência do devedor, o facto de

    • INSOLVÊNCIA
    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS PRESUNTIVOS
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2024-07-10só sumário

    3937/22.2T8CBR-B.C1

    Relator: HELENA MELO

    I – Para se determinar o significado e alcance da alínea i) do

    • DEVER DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • INCUMPRIMENTO REITERADO DE DEVERES
    • INÍCIO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR
    • FACTOS PRESUNTIVOS
    • SITUAÇÃO PANDÉMICA

Fonte

  • Jurisprudência48382
  • Arbitragem (CAAD)10877
  • Legislação (DR)3803
  • Tribunal Constitucional2051
  • Fiscal — vinculativas (AT)1673
  • Provedor de Justiça891
  • Pareceres (PGR)839
  • Direito da UE740
  • Trabalho — BTE130
  • Proteção de dados44

Tribunal

  • TRE14229
  • TRG13290
  • TRC11539
  • CAAD-T10553
  • JP6368
  • DR-I3803
  • TCONST2229
  • AT-IV1673
  • TCAS1440
  • TCAN1199
  • PJ891
  • PGR-CC839
  • UE740
  • CAAD-A324
  • BTE130
  • TC-CONF115
  • CNPD44
  • CCA24

Ano

  • 20264069
  • 20256175
  • 20245345
  • 20234092
  • 20223296
  • 20213107
  • 20202916
  • 20193322
  • 20183100
  • 20173384
  • 20162916
  • 20152812
  • 20142210
  • 20132165
  • 20122304

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1092
  • INSOLVÊNCIA1042
  • ÓNUS DA PROVA1005
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO988
  • INDEMNIZAÇÃO947
  • RESPONSABILIDADE CIVIL942
  • NULIDADE872
  • ACIDENTE DE TRABALHO754
  • CASO JULGADO710
  • PRESCRIÇÃO663
  • ABUSO DE DIREITO662
  • NULIDADE DA SENTENÇA640
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL610
  • TÍTULO EXECUTIVO599
  • REQUISITOS597
  • USUCAPIÃO541
  • EXECUÇÃO529
  • IRC518
  • RECURSO515
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS491
  • PRAZO489
  • CADUCIDADE486
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE457
  • COMPETÊNCIA MATERIAL436
  • CONTRATO DE SEGURO413