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2 resultados

  1. TRC2022-09-28

    2415/18.9T8LRA.C2

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de

    • RECURSO
    • FACTOS NOVOS
    • VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE
  2. TRC2017-11-29

    167/15.3GBNLS.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A fundamentação da sentença divide-se em dois sectores, a enumeração

    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
    • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS NOVOS
    • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO OU ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO

Fonte

  • Jurisprudência661
  • Legislação (DR)54
  • Pareceres (PGR)41
  • Tribunal Constitucional41
  • Direito da UE27
  • Provedor de Justiça23
  • Arbitragem (CAAD)9

Tribunal

  • TRE241
  • TRC216
  • TRG198
  • DR-I54
  • TCONST42
  • PGR-CC41
  • UE27
  • PJ23
  • CAAD-T9
  • JP4
  • TCAN1

Ano

  • 202655
  • 202577
  • 202470
  • 202352
  • 202239
  • 202123
  • 202030
  • 201933
  • 201842
  • 201742
  • 201640
  • 201540
  • 201433
  • 201343
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • CO-AUTORIA28
  • CUMPLICIDADE28
  • MEDIDA DA PENA21
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES20
  • NULIDADE19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • AUTORIA14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • EXTRADIÇÃO11
  • RECURSO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO10
  • REQUISITOS10
  • MULTA9
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL9
  • PROCESSO PENAL9
  • CONCURSO DE CRIMES9