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1. TCAS2025-09-25só sumário

   139/25.0BCLSB

   Relator: LUÍS BORGES FREITAS

   São do conhecimento geral os nomes dos treinadores principais do F..., do S... e do S.... II - São, por isso, factos notórios. III - A identificação dos treinadores-adjuntos dos referidos ... abstrato, facto notório. IV - No entanto, os Recorrentes J... e T... estão nos autos em posição relacional; um é treinador principal, outro o adjunto. V - Se é facto notório

   • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • TREINADOR PRINCIPAL E TREINADOR-ADJUNTO
   • FACTOS NOTÓRIOS
   • MATÉRIA DE FACTO VERSUS MATÉRIA DE DIREITO
2. TRC2024-03-05

   3370/22.6T8CBR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   Havendo cobertura do contrato de seguro celebrado entre as partes, no caso

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ÂMBITO DE COBERTURA
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
   • FURTO EM RESIDÊNCIA
   • CHAVES FALSAS
   • FACTOS NOTÓRIOS
3. TRC2024-02-20só sumário

   4742/22.1T8VIS.C1

   Relator: HELENA MELO

   I – Sendo certo que as razões do diferente tratamento dos credores devem

   • PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • PRINCÍPIO DE IGUALDADE DOS CREDORES
   • EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
   • FACTOS NOTÓRIOS
   • CREDORES COMUNS
   • JUROS REMUNERATÓRIOS