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1. TRG2019-01-24citado por 4

   9370/15.5YIPRT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (do relator): 1- O IVA recai sobre o dono da obra

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • TEMAS DE PROVA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • ACORDO DE PAGAMENTO DO IVA
   • FORÇA PROBATÓRIA DE DOCUMENTO PARTICULAR
2. TRG2024-11-07

   733/10.3TBEPS-A.G2

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O tribunal não está obrigado a indicar especificada e concretamente os

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • PROVA PERICIAL
   • CASO JULGADO
3. TRE2016-11-03

   232/10.3T2GDL.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

   I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • PROVA PERICIAL