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1. TRC2004-04-27citado por 3

   204/04

   Relator: DR. RUI BARREIROS

   I - Para que os factos sejam instrumentais é necessário que tenham uma

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
2. TRC2025-06-05

   4054/20.5T8CBR -B.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

   • ARTICULADO SUPERVENIENTE
   • ADMISSIBILIDADE
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
   • PEDIDO DE INFORMAÇÃO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL
3. TRG2021-03-04

   198/19.4T8VVD.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   Sumário (da relatora): - Não se verifica nulidade da sentença por omissão de

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
4. TRG2013-05-16

   1056/06.8TBEPS.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Os factos relevantes a inserir na base instrutória são os constitutivos

   • BASE INSTRUTÓRIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS ESSENCIAIS