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    Fonte

    • Jurisprudência121

    Tribunal

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    • TRG121

    Ano

    • 20269
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    • 20189
    • 20176
    • 20163
    • 20151
    • 20141
    • 20132

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • REJEIÇÃO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • NULIDADE4
    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA4
    • JUSTA CAUSA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • PROVA PROIBIDA3
    • CRIME DE PERSEGUIÇÃO3
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
    • PENA2
    • JULGAMENTO2
    • REQUISITOS LEGAIS2
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • PERDA DE CHANCE2
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA2
    • DESPEDIMENTO2
    • DIFAMAÇÃO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL2