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1. TRE2026-06-02

   1559/24.2T8PTG.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. Os factos probatórios ou instrumentais, mencionados na alínea a) do n

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CAUSA DE PEDIR
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • TERCEIRO
2. TRE2026-05-21

   394/25.5T8ORM.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. Para cumprimento dos ónus de impugnação da matéria de facto previstos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SIMULAÇÃO
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
3. TRC2016-10-25

   96/14.8TBVZL.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES
   • FACTOS ESSENCIAIS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • OBRAS
4. TRG2012-06-19

   1336/09.0TBEPS-D.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I. O direito à prova constitucionalmente reconhecido (art.º 20 da CRP

   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • INDEFERIMENTO