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1. TRG2015-04-23citado por 1

   1123/12.9TBBRG.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1.Inclinamo-nos para a consideração oficiosa dos factos instrumentais ou concretizadores dos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • DIREITO DE RETENÇÃO
2. TRC2018-01-09

   825/15.2T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. O excesso de pronúncia, gerador de nulidade da sentença, dá-se

   • CONTRATO DE SEGURO
   • RISCO
   • ÓNUS DA PROVA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
3. TRE2008-06-26

   2316/07-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Deparamos com uma nulidade de sentença, se o Juiz faz uso

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
4. TRE2008-03-13

   136/08-3

   Relator: MÁRIO SERRANO

   I - A ampliação da base instrutória prevista na al. f) do nº

   • AMPLIAÇÃO DA BASE INSTRUTÓRIA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • NULIDADE DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA A FAVOR DE ENFERMEIRO