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  1. TRC2026-04-28

    3111/22.8T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    recorrente, dos documentos juntos com as competentes peças processuais e com a reprodução das declarações prestadas em audiência final. II - O recorrente, tendo as declarações sido gravadas, está obrigado

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INDICAR COM EXATIDÃO DAS PASSAGENS DA GRAVAÇÃO QUE FUNDAMENTAM O RECURSO
    • FACTOS NÃO ALEGADOS
    • FACTOS EXARADOS EM DOCUMENTOS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR

Fonte

  • Jurisprudência18666
  • Arbitragem (CAAD)3773
  • Tribunal Constitucional1432
  • Legislação (DR)795
  • Pareceres (PGR)271
  • Direito da UE164
  • Provedor de Justiça129
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Proteção de dados9
  • Trabalho — BTE7

Tribunal

  • TRE6514
  • TRG6352
  • TRC5010
  • CAAD-T3629
  • TCONST1455
  • DR-I795
  • JP513
  • PGR-CC271
  • UE164
  • TCAS148
  • CAAD-A144
  • PJ129
  • TCAN106
  • AT-IV12
  • CNPD9
  • BTE7

Ano

  • 20262022
  • 20253091
  • 20242608
  • 20232009
  • 20221513
  • 20211268
  • 20201183
  • 20191263
  • 20181189
  • 20171286
  • 20161081
  • 2015960
  • 2014743
  • 2013798
  • 2012786

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO580
  • NULIDADE484
  • INSOLVÊNCIA432
  • NULIDADE DA SENTENÇA354
  • RECURSO350
  • CASO JULGADO348
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ326
  • ÓNUS DA PROVA319
  • INDEMNIZAÇÃO273
  • EXECUÇÃO262
  • REQUISITOS229
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO227
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO220
  • ABUSO DE DIREITO220
  • TÍTULO EXECUTIVO216
  • PRAZO214
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA210
  • PRESCRIÇÃO209
  • INVENTÁRIO204
  • NULIDADE PROCESSUAL198
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA197
  • TAXA DE JUSTIÇA197
  • ACIDENTE DE TRABALHO180
  • LEGITIMIDADE176
  • RESPONSABILIDADE CIVIL171