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1. TRG2025-03-13

   1219/21.6T8BGC.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A autora alegou na petição inicial ter tido "perdas de rendimentos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • SEGURADORA
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
2. TRG2024-02-01

   2983/22.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Tendo o legislador, no âmbito do art.º 581º do CPC

   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES E CONCRETIZADORES
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • REMISSÃO PARA DOCUMENTOS
3. TRE2021-10-28

   779/21.6T8STB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Se a decisão proferida sobre algum facto essencial não estiver devidamente fundamentada

   • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PODERES DA RELAÇÃO
4. TRG2020-06-04

   1258/18.4T8BGC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. De acordo com o disposto nos artºs 5º, nº 1, e

   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FATURA
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
5. TRG2018-12-06

   2154/17.8T8VRL.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   1 - Nos termos do disposto no art. 5º nº 2 do C

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • SERVIDÃO PREDIAL
   • MUDANÇA DE SERVIDÃO
6. TRC2017-01-17

   3161/12.2TBLRA-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
   • LETRA EM BRANCO
7. TRE2003-11-27

   2113/03-2

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I – No procedimento cautelar de arresto preventivo, todos os factos atempadamente alegados

   • ARRESTO
   • PREVENÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • INDICAÇÃO DE PROVENIÊNCIA
   • INDICAÇÃO DE PROVA
   • CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICATIVAS