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1. TRC2016-02-23citado por 12

   2316/12.4TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- Os factos complementares ou concretizadores são aqueles que especificam e densificam

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
2. TRE2017-06-08citado por 2

   120/14.4TBARL.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O regime atualmente previsto no artigo 155º do Código de Processo

   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRG2025-09-11

   19/19.8T8TMC. G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. A causa de pedir nas ações de demarcação é complexa, e

   • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO PELA RELAÇÃO
4. TRG2024-04-18

   6971/22.9T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 – Tendo a parte alegado que cumpriu “concretamente” determinadas alíneas do Regulamento

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • QUOTAS DO CONDOMÍNIO
   • REDUÇÃO DA CLAUSULA PENAL
   • HONORÁRIOS DO MANDATÁRIO
5. TRG2019-03-14

   415/11.9TBAVV.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Em processo civil mantém-se o princípio dispositivo no que toca

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • FALTA DE ALEGAÇÃO
6. TRG2013-05-16

   1056/06.8TBEPS.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Os factos relevantes a inserir na base instrutória são os constitutivos

   • BASE INSTRUTÓRIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS ESSENCIAIS