3 resultados

1. TRC2016-02-23citado por 12

   2316/12.4TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- Os factos complementares ou concretizadores são aqueles que especificam e densificam

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
2. TRG2025-03-13

   1219/21.6T8BGC.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A autora alegou na petição inicial ter tido "perdas de rendimentos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • SEGURADORA
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
3. TRG2024-02-15

   6563/21.0T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 – A alegação conclusiva de facto essencial deve suscitar um convite ao

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA