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2 resultados

  1. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS
  2. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência3432
  • Legislação (DR)289
  • Pareceres (PGR)100
  • Provedor de Justiça86
  • Direito da UE56
  • Tribunal Constitucional38
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Trabalho — BTE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE1105
  • TRC1092
  • TRG1016
  • DR-I289
  • JP208
  • PGR-CC100
  • PJ86
  • UE56
  • TCONST40
  • CAAD-T25
  • BTE9
  • TCAN8
  • AT-IV2
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • 2026187
  • 2025333
  • 2024239
  • 2023233
  • 2022140
  • 2021141
  • 2020154
  • 2019203
  • 2018161
  • 2017163
  • 2016142
  • 2015170
  • 2014111
  • 2013183
  • 2012186

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO279
  • RESPONSABILIDADE CIVIL162
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • INDEMNIZAÇÃO140
  • ACIDENTE DE TRABALHO126
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS116
  • NEXO DE CAUSALIDADE73
  • ÓNUS DA PROVA72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA69
  • MEDIDA DA PENA65
  • DANO BIOLÓGICO64
  • REQUISITOS63
  • NULIDADE59
  • PRESUNÇÃO DE CULPA55
  • CONTRATO DE SEGURO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL50
  • RECURSO46
  • CULPA44
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES44
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS42
  • PRISÃO PREVENTIVA42
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA40
  • ABUSO DE DIREITO38
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA37