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Nada encontrado para “PROFESSOR TITULAR”.

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Talvez procure por

  • Professor titular3
  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
  • Professor67
  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1127

    Tribunal

    • CAAD-T1064
    • CAAD-A63

    Ano

    • 202661
    • 2025147
    • 2024187
    • 202392
    • 202293
    • 202156
    • 202051
    • 201976
    • 201863
    • 201788
    • 201684
    • 201550
    • 201454
    • 201312
    • 201213

    Descritor

    • ← todos
    • IRC49
    • Repercussão de impostos indiretos33
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)32
    • Conformidade com o direito europeu29
    • IRS24
    • Ónus da prova da repercussão23
    • Livre circulação de capitais21
    • Organismos de Investimento Coletivo19
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas18
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais17
    • IVA13
    • Juros indemnizatórios12
    • Ineptidão da petição12
    • SIFIDE11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • IRC - Tributações autónomas11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Legitimidade dos repercutidos11
    • Ónus da prova10
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação9
    • Direito à dedução8
    • Reembolso do imposto8
    • Tributação autónoma8
    • IUC – Incidência subjetiva7