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1 resultado

  1. TRG2023-11-09

    175/21.5T8VNF-B.G2

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS DO FORO INTERNO

Fonte

  • Jurisprudência6666
  • Arbitragem (CAAD)1401
  • Legislação (DR)358
  • Pareceres (PGR)193
  • Tribunal Constitucional107
  • Provedor de Justiça97
  • Direito da UE29
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Trabalho — BTE20

Tribunal

  • TRG2272
  • TRE1759
  • TRC1745
  • CAAD-T1357
  • JP785
  • DR-I358
  • PGR-CC193
  • TCONST109
  • PJ97
  • TCAN52
  • TCAS46
  • CAAD-A44
  • UE29
  • AT-IV27
  • BTE20
  • CCA3
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026522
  • 2025868
  • 2024690
  • 2023589
  • 2022525
  • 2021398
  • 2020441
  • 2019474
  • 2018453
  • 2017453
  • 2016360
  • 2015324
  • 2014257
  • 2013252
  • 2012248

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO238
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO229
  • ÓNUS DA PROVA226
  • CONTRATO DE SEGURO213
  • INDEMNIZAÇÃO204
  • RESPONSABILIDADE CIVIL155
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL151
  • NULIDADE150
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO148
  • RESOLUÇÃO145
  • PRESCRIÇÃO144
  • NULIDADE DA SENTENÇA133
  • CONTRATO-PROMESSA132
  • CONTRATO DE TRABALHO124
  • EMPREITADA123
  • CONTRATO DE EMPREITADA120
  • CADUCIDADE115
  • IRC111
  • INSOLVÊNCIA109
  • TÍTULO EXECUTIVO107
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO94
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO89
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO86
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS86