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  1. TRG2023-11-09

    175/21.5T8VNF-B.G2

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS DO FORO INTERNO

Fonte

  • Jurisprudência12748
  • Arbitragem (CAAD)4263
  • Tribunal Constitucional892
  • Legislação (DR)713
  • Pareceres (PGR)133
  • Direito da UE104
  • Provedor de Justiça91
  • Trabalho — BTE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE4388
  • TRG4331
  • CAAD-T4165
  • TRC3092
  • TCONST892
  • JP802
  • DR-I713
  • PGR-CC133
  • UE104
  • CAAD-A98
  • PJ91
  • TCAN72
  • TCAS63
  • BTE7
  • AT-IV1

Ano

  • 20261523
  • 20252326
  • 20242090
  • 20231536
  • 20221197
  • 20211041
  • 2020917
  • 2019984
  • 2018886
  • 2017920
  • 2016801
  • 2015744
  • 2014568
  • 2013517
  • 2012501

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO379
  • NULIDADE294
  • INSOLVÊNCIA270
  • TAXA DE JUSTIÇA217
  • NULIDADE DA SENTENÇA215
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ210
  • CASO JULGADO203
  • RECURSO196
  • INDEMNIZAÇÃO195
  • ÓNUS DA PROVA193
  • EXECUÇÃO181
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO173
  • ABUSO DE DIREITO153
  • IRC148
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA148
  • INVENTÁRIO146
  • COMPETÊNCIA MATERIAL146
  • TÍTULO EXECUTIVO145
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • PRESCRIÇÃO139
  • PRAZO137
  • REQUISITOS132
  • APOIO JUDICIÁRIO129
  • LEGITIMIDADE120
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO119