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1 resultado

  1. TRG2023-11-09

    175/21.5T8VNF-B.G2

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS DO FORO INTERNO

Fonte

  • Jurisprudência1310
  • Tribunal Constitucional79
  • Arbitragem (CAAD)68
  • Legislação (DR)47
  • Pareceres (PGR)27
  • Provedor de Justiça21

Tribunal

  • TRG488
  • TRE442
  • TRC316
  • TCONST79
  • CAAD-T68
  • JP62
  • DR-I47
  • PGR-CC27
  • PJ21
  • TCAN2

Ano

  • 2026139
  • 2025183
  • 2024161
  • 2023143
  • 202274
  • 202169
  • 202072
  • 201970
  • 201858
  • 201758
  • 201654
  • 201564
  • 201441
  • 201346
  • 201248

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • NULIDADE56
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • RECURSO22
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • PROVA PERICIAL20
  • PRESCRIÇÃO19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • REQUISITOS18
  • FUNDAMENTAÇÃO17
  • IN DUBIO PRO REO17
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • INSOLVÊNCIA17
  • EQUIDADE16
  • PRAZO15
  • INVENTÁRIO15