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  1. TRG2023-11-09

    175/21.5T8VNF-B.G2

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS DO FORO INTERNO

Fonte

  • Jurisprudência13951
  • Arbitragem (CAAD)2331
  • Tribunal Constitucional1150
  • Legislação (DR)633
  • Pareceres (PGR)213
  • Direito da UE113
  • Provedor de Justiça97
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG4953
  • TRE4734
  • TRC3588
  • CAAD-T2251
  • TCONST1189
  • DR-I633
  • JP532
  • PGR-CC213
  • UE113
  • PJ97
  • CAAD-A80
  • TCAN59
  • TCAS46
  • BTE9
  • CNPD3
  • AT-IV2

Ano

  • 20261579
  • 20252295
  • 20242033
  • 20231514
  • 20221119
  • 2021917
  • 2020859
  • 2019897
  • 2018864
  • 2017903
  • 2016730
  • 2015642
  • 2014498
  • 2013552
  • 2012507

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO495
  • NULIDADE357
  • CASO JULGADO334
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ317
  • NULIDADE DA SENTENÇA276
  • INSOLVÊNCIA272
  • ÓNUS DA PROVA243
  • RECURSO230
  • INDEMNIZAÇÃO210
  • ABUSO DE DIREITO200
  • EXECUÇÃO191
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA191
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO183
  • REQUISITOS180
  • PRAZO171
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO163
  • PRESCRIÇÃO156
  • RESPONSABILIDADE CIVIL150
  • NULIDADE PROCESSUAL147
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA144
  • ACIDENTE DE TRABALHO141
  • EMBARGOS DE EXECUTADO141
  • INDEFERIMENTO LIMINAR134
  • TÍTULO EXECUTIVO133
  • USUCAPIÃO130