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1 resultado

  1. TRG2023-11-09

    175/21.5T8VNF-B.G2

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS DO FORO INTERNO

Fonte

  • Jurisprudência6879
  • Arbitragem (CAAD)1013
  • Tribunal Constitucional208
  • Pareceres (PGR)181
  • Legislação (DR)131
  • Provedor de Justiça86
  • Direito da UE17
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG2259
  • TRE1789
  • TRC1585
  • CAAD-T1000
  • JP991
  • TCONST208
  • PGR-CC181
  • TCAS132
  • DR-I131
  • TCAN122
  • PJ86
  • UE17
  • CAAD-A13
  • AT-IV2
  • CCA1

Ano

  • 2026530
  • 2025801
  • 2024760
  • 2023582
  • 2022441
  • 2021354
  • 2020425
  • 2019472
  • 2018397
  • 2017376
  • 2016281
  • 2015264
  • 2014201
  • 2013236
  • 2012249

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO513
  • RESPONSABILIDADE CIVIL423
  • ACIDENTE DE TRABALHO373
  • INDEMNIZAÇÃO325
  • NEXO DE CAUSALIDADE302
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO282
  • ÓNUS DA PROVA223
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS214
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL153
  • PRESCRIÇÃO123
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • EQUIDADE105
  • NULIDADE103
  • CULPA103
  • NULIDADE DA SENTENÇA101
  • DANO BIOLÓGICO100
  • PRESUNÇÃO DE CULPA97
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS97
  • ABUSO DE DIREITO96
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA89
  • REQUISITOS84
  • CASO JULGADO80
  • DIREITO DE REGRESSO74
  • PROVA PERICIAL66
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ65