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1 resultado

  1. TRG2023-11-09

    175/21.5T8VNF-B.G2

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS DO FORO INTERNO

Fonte

  • Jurisprudência15690
  • Arbitragem (CAAD)10199
  • Legislação (DR)4196
  • Direito da UE1031
  • Tribunal Constitucional977
  • Pareceres (PGR)848
  • Provedor de Justiça626
  • Fiscal — vinculativas (AT)540
  • Trabalho — BTE106
  • Proteção de dados64

Tribunal

  • CAAD-T9983
  • TRG4574
  • TRE4259
  • DR-I4196
  • TRC3520
  • TCAN1733
  • TCONST1094
  • UE1031
  • PGR-CC848
  • TCAS766
  • PJ626
  • AT-IV540
  • JP529
  • CAAD-A216
  • TC-CONF191
  • BTE106
  • CNPD64
  • CCA1

Ano

  • 20262113
  • 20253435
  • 20243125
  • 20232302
  • 20221878
  • 20211908
  • 20201669
  • 20191940
  • 20181716
  • 20171801
  • 20161659
  • 20151674
  • 20141165
  • 2013982
  • 2012935

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA597
  • IRC490
  • COMPETÊNCIA MATERIAL366
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • CONTRA-ORDENAÇÃO317
  • IRS314
  • ÓNUS DA PROVA304
  • NULIDADE302
  • INDEMNIZAÇÃO274
  • CASO JULGADO254
  • ABUSO DE DIREITO236
  • RESPONSABILIDADE CIVIL228
  • NULIDADE DA SENTENÇA221
  • PRESCRIÇÃO217
  • COMPETÊNCIA194
  • REQUISITOS190
  • IVA185
  • RECURSO168
  • USUCAPIÃO167
  • LEGITIMIDADE163
  • CADUCIDADE159
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE157
  • PRAZO154
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO149
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL146