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  1. TRG2023-11-09

    175/21.5T8VNF-B.G2

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS DO FORO INTERNO

Fonte

  • Jurisprudência5587
  • Arbitragem (CAAD)696
  • Legislação (DR)420
  • Tribunal Constitucional324
  • Pareceres (PGR)141
  • Provedor de Justiça110
  • Trabalho — BTE17
  • Direito da UE10
  • Proteção de dados2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE2197
  • TRG1684
  • TRC1660
  • CAAD-T687
  • DR-I420
  • TCONST332
  • PGR-CC141
  • PJ110
  • JP21
  • BTE17
  • UE10
  • CAAD-A9
  • TCAN9
  • TCAS8
  • CNPD2
  • AT-IV1

Ano

  • 2026483
  • 2025759
  • 2024640
  • 2023518
  • 2022388
  • 2021341
  • 2020346
  • 2019399
  • 2018379
  • 2017331
  • 2016317
  • 2015292
  • 2014241
  • 2013303
  • 2012302

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO183
  • PRISÃO PREVENTIVA180
  • NULIDADE173
  • MEDIDA DA PENA132
  • NULIDADE DA SENTENÇA116
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA112
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES106
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA83
  • INSOLVÊNCIA80
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA74
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • RECURSO67
  • ÓNUS DA PROVA67
  • CASO JULGADO66
  • PRESSUPOSTOS63
  • ABUSO DE DIREITO62
  • IRREGULARIDADE61
  • REQUISITOS59
  • LEGITIMIDADE58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO55
  • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU54
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA53
  • PRESCRIÇÃO51
  • MEDIDAS DE COACÇÃO50