4748/25.9T8LRA-A.C1

Relator: CHANDRA GRACIAS

I. Se o Tribunal considerar que a alegação da excepção de caducidade

• CONTRATO DE EMPREITADA
• EXCEPÇÃO DA CADUCIDADE
• INSUFICIÊNCIA FACTUAL
• CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
• FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS
• CONHECIMENTO PREMATURO DA EXCEPÇÃO DE CADUCIDADE NO DESPACHO SANEADOR