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  1. TRG

    2722/21.3T8VNF.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    resposta à matéria de facto apenas deve ser rectificada quando a prova produzida, mormente as declarações de parte e os depoimentos das testemunhas, determinem de forma clara uma decisão diferente ... inicia. Só assim não será, caso se apure anuência do trabalhador relativamente a certas práticas ou, pelo menos, passividade. IV. É adequada a fixação de indemnização por resolução do contrato