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Nada encontrado para “PROGRAMA DE COMPUTADOR”.

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Talvez procure por

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    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20191
    • 20181
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • IRS1
    • OPERADOR DE SISTEMAS1
    • RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL1
    • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO1
    • FALTA DE PROVA, PELA FAZENDA PÚBLICA, DE PAGAMENTO DE “ROYALTIES”1
    • ARTº.31, Nº.2, DO C.I.R.C., E ARTº.18, Nº.2, DO DECRETO REGULAMENTAR 2/90, DE 12/11
    • “ROYALTIES”. NOÇÃO1
    • NÃO ENQUADRÁVEIS NA PREVISÃO DO ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 7, DO C.I.R.C1
    • RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA1
    • CONTRATO DE “KNOW-HOW”. NOÇÃO1
    • “SOFTWARE”. NOÇÃO1
    • LIQUIDAÇÃO1
    • CONTRATO DE APOIO TÉCNICO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. NOÇÃO1
    • ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 1, DO C.I.R.C1
    • SISTEMA INFORMÁTICO1
    • DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C1
    • JUROS COMPENSATÓRIOS1
    • FORMULÁRIOS. MEROS DOCUMENTOS “AD PROBATIONEM”1
    • COMPETÊNCIA1
    • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C1
    • PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELACIONADAS COM ACÇÕES DE FORMAÇÃO E CONFERÊNCIAS1