4 resultados

1. TRE2015-11-19citado por 1

   133/13.3GBODM.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   posse um computador portátil onde estavam instalados os programas específicos para tratamento de dados relativos a ATM’s, através dos quais efectuou intervenções informáticas, consubstanciadas em ordenar que as máquinas ... dados em causa, o arguido fez com que as máquinas lhe fornecessem o dinheiro, assim tendo utilizado dados e intervindo no processamento das mesmas, inevitavelmente servindo-se da informática

   • FACTOS CONCRETOS
   • BURLA INFORMÁTICA
2. TRC2015-02-25citado por 5

   369/13.7GAMGL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Se é certo que a acusação deve ser, em princípio, precisa

   • ACUSAÇÃO
   • DATA DA INFRACÇÃO
   • FALTA
   • FACTOS CONCRETOS
   • DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3. TRE2025-03-27

   45934/22.7YIPRT-A.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   A improcedência, ainda que parcial, da impugnação da decisão relativa à matéria

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCRETOS
4. TRE2024-05-08

   254/22.1T8LGS.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Na interpretação e preenchimento da cláusula geral de suspeição, a jurisprudência

   • SUSPEIÇÃO
   • JUIZ NATURAL
   • FACTOS CONCRETOS