Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-07-11

    1293/15.4T8VRL.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Apenas os factos essenciais têm de ser alegados pelas partes, para

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • FACTOS CONCRETIZADORES
    • DIREITO DE REGRESSO
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL

Fonte

  • Jurisprudência1946
  • Arbitragem (CAAD)1419
  • Legislação (DR)371
  • Pareceres (PGR)101
  • Provedor de Justiça61
  • Tribunal Constitucional59
  • Direito da UE50
  • Fiscal — vinculativas (AT)33
  • Trabalho — BTE18

Tribunal

  • CAAD-T1418
  • TRG797
  • TRC563
  • TRE482
  • DR-I371
  • PGR-CC101
  • JP87
  • TCONST69
  • PJ61
  • UE50
  • AT-IV33
  • BTE18
  • TCAN4
  • TCAS3
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026209
  • 2025331
  • 2024348
  • 2023236
  • 2022196
  • 2021168
  • 2020184
  • 2019261
  • 2018224
  • 2017243
  • 2016259
  • 2015282
  • 2014222
  • 2013138
  • 2012110

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA75
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • ÓNUS DA PROVA61
  • ABUSO DE DIREITO59
  • NULIDADE56
  • IRC55
  • SOCIEDADE COMERCIAL52
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IS – Verba 28.1 da TGIS40
  • PRESCRIÇÃO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA35
  • Terrenos para construção34
  • terreno para construção34
  • Ineptidão da petição32
  • EXECUÇÃO32
  • Competência dos tribunais arbitrais27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • CADUCIDADE25
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL25
  • LIVRANÇA25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25