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1. TRG2022-09-29

   307/20.0T8CHV.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Demonstrado que o veículo segurado era conduzido por um funcionário ao

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • NEXO CAUSAL
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
2. TRC2013-11-26

   24/06.4TBCBR.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. Quando um artigo da base instrutória é constituído por matéria ou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
   • DANOS
   • FACTOS CONCLUSIVOS