5 resultados

1. TRG2026-04-23

   127/23.0T8VCT.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - Os factos conclusivos não devem relevar (não podem integrar a matéria

   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • JUÍZOS DE VALOR
   • DANO BIOLÓGICO
   • DETERMINAÇÃO DO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2025-11-04

   6393/20.6T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS MORAIS
   • EQUIDADE
3. TRG2023-03-16

   1262/20.2T8GMR.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - Uma situação é a sentença não estar motivada ou fundamentada (ausência

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS E OMISSÕES
   • ANULABILIDADE
4. TRG2023-01-19

   1523/20.0T8VCT.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - O ónus a cargo do recorrente imposto pelo art. 640º do

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • ANULABILIDADE
5. TRG2021-09-30

   899/19.7T8VCT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - O prémio de produtividade, pago anualmente, integra a retribuição devida à

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • FACTOS JURÍDICOS
   • PERDAS SALARIAIS
   • RETRIBUIÇÃO
   • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE