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1. TRC2018-06-20citado por 23

   13/16.0GTCTB.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – Os factos conclusivos são ainda matéria de facto quando constituem uma

   • ELENCO FACTOLÓGICO PROVADO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • CONCEITOS JURÍDICOS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONDUTA CONSUBSTANCIADORA
   • EM SUMULTÂNEO
2. TRG2026-03-26

   848/23.8T8PTL.G1

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I - Os factos conclusivos não podem integrar a matéria de facto (quer

   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ACESSÃO DA POSSE
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • TRADITIO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
3. TRG2023-11-09

   175/21.5T8VNF-B.G2

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • FUNDAMENTO DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • FACTOS DO FORO INTERNO
4. TRG2023-04-17

   200/22.2GACBC.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I- Quer a doutrina quer a jurisprudência mais autorizadas têm salientado que

   • FORTES INDÍCIOS
   • PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
   • DESPACHO DE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • AUTO DE NOTÍCIA
   • DECLARAÇÕES DA OFENDIDA