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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE FACTO”.

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  • Incapacidade de facto3
  • Incapacidade de facto do testador1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Grau de incapacidade4

    Fonte

    • Jurisprudência38

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS38

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20242
    • 20231
    • 20221
    • 20212
    • 20204
    • 20194
    • 20183
    • 20171
    • 20162
    • 20151
    • 20142
    • 20131
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE EM SERVIÇO4
    • CGA3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • JUNTA MÉDICA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • QUESTÃO NOVA2
    • D.L. N.º 29/2001, DE 03/021
    • PENSÕES DE APOSENTAÇÃO. NOÇÃO1
    • TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES (TNI)1
    • SITUAÇÃO DE FACTO CONSUMADO1
    • INVALIDADE OSTENSIVA - ARTº 120º Nº 1 A) CPTA1
    • REMIÇÃO OBRIGATÓRIA DA PENSÃO1
    • 1º RECURSO - DO ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO E DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS1
    • INCAPACIDADE PERMANENTE1
    • REAPLICAÇÃO DA BONIFICAÇÃO1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR- RECONHECIMENTO DO ESTATUTO DE EQUIPARADO A DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS- INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA1
    • SUCESSÃO DE REGIMES DE APOSENTAÇÃO1
    • LIMITE DE TESTEMUNHAS1
    • VALORIZAÇÃO DO EDIFICADO; CONSERVAÇÃO, RESTAURO OU REABILITAÇÃO DO EDIFICADO; PERICULUM IN MORA1
    • CARTA MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO EDIFICADO E PAISAGÍSTICO DO RPDM DE LISBOA1
    • DIREITO DO CONTRADITÓRIO1
    • APOSENTAÇÃO OBRIGATÓRIA POR INCAPACIDADE1
    • CONHECIMENTO DO DIREITO1
    • ARTºS 483º, 496º E 570º DO CÓDIGO CIVIL1
    • MARINHA PORTUGUESA1