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2 resultados

  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
  2. TRC2020-09-07

    4366/11.9TBLRA-D.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Em face da redacção do art.5 nº2 b) CPC não se

    • INSOLVÊNCIA
    • INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÕES
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES

Fonte

  • Jurisprudência384
  • Arbitragem (CAAD)68
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)10
  • Tribunal Constitucional6
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRG192
  • TRE102
  • TRC84
  • CAAD-T66
  • DR-I12
  • PGR-CC10
  • TCONST6
  • PJ5
  • TCAS4
  • CAAD-A2
  • TCAN2

Ano

  • 202641
  • 202566
  • 202440
  • 202349
  • 202229
  • 202120
  • 202035
  • 201929
  • 201835
  • 201718
  • 201614
  • 201519
  • 201417
  • 201318
  • 20129

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • PROVA9
  • DECLARAÇÕES DE PARTE9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • CONHECIMENTO OFICIOSO9
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • DECISÃO SURPRESA8
  • CITAÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • CASO JULGADO7
  • FACTOS ESSENCIAIS7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL6
  • MATÉRIA DE FACTO6