TRG
308/19.IPBBGC.G1
Relator: JORGE BISPO
desprezo e desconsideração pela vítima e provocando-lhe maus tratos psíquicos atentatórios da sua dignidade, com afetação da saúde psíquica, os comportamentos do arguido traduzidos em repetidas insistências em contactar ... medida da pena por não se verificar a anterioridade de uma solene censura penal. V) Todavia, esses elementos já podem ser valorados para determinar a medida da culpa