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1. TRE2026-01-29

   197/23.1T8SNS.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. A deficiente qualidade da gravação dos depoimentos prestados em audiência

   • DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • RETRIBUIÇÃO
2. TRC2022-11-22

   4/20.7T8SAT.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - O tribunal de recurso apenas reaprecia questões decididas e atempadamente colocadas

   • QUESTÕES NOVAS
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA NO DESPACHO SANEADOR
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
3. TRG2022-09-22

   2561/20.9T8VCT.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- A omissão de pronúncia sobre “questões” refere-se aos pedidos deduzidos

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • DECISÃO SURPRESA
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
4. TRE2016-10-13só sumário

   303/13.4TTFAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   (i) Alegando o trabalhador na petição inicial o não pagamento de determinada

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • JUSTA CAUSA
   • ÓNUS DA PROVA
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
5. TRG2015-05-28

   187/11.7TUVCT.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
   • FACTOS PROVADOS