3 resultados

1. TRG2016-02-25

   11/13.6TBCBT.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA

   Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
   • FACTOS
   • CONCLUSÕES
2. TRC2014-07-16

   262/12.0T2AVR-K.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O conceito de erro manifesto que, apesar da ausência de impugnações

   • LISTA DE CREDORES
   • ERRO MANIFESTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • FACTOS
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRE2014-04-08

   78/08.9IDVIS.E2

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – Uma coisa é a necessidade de ponderação da versão do arguido

   • FACTOS
   • CONTESTAÇÃO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO