5 resultados

1. TRC2015-01-20citado por 4

   138599/13.2YIPRT.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   fonte de tal crédito/obrigação; não pode limitar-se a dizer, em termos abstractos, genéricos e indefinidos, que é credor do R. num concreto montante e pedir ... procuração e da promessa pública do art. 459.º do C. Civil) os negócios unilaterais – que é o que a referida declaração é – não valem como fonte autónoma de obrigações

   • CAUSA DE PEDIR
   • DECLARAÇÃO
   • RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
   • FACTOS
2. TRG2016-09-15citado por 7

   572/14.2TBBGC.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1) A prova não visa a certeza absoluta, a irrefragável exclusão da

   • PROVA
   • FACTOS
   • CONVOLAÇÃO
3. TRE2025-11-27

   952/22.0T8OLH.E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

   • CONCLUSÕES
   • FACTOS
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • DEMARCAÇÃO
4. TRC2019-07-10

   5149/19.3YIPRT.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I – Nos termos do artigo 186.º, n.º 1, al. a

   • REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO
5. TRE2014-04-08

   78/08.9IDVIS.E2

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – Uma coisa é a necessidade de ponderação da versão do arguido

   • FACTOS
   • CONTESTAÇÃO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO