TRG
758/08.9TAPTL.G1
Relator: FERNANDO MONTERROSO
constitui circunstância que aumente ou diminua a sua gravidade. O facto de um furto, uma ofensa corporal, ou uma injúria terem sido cometidos uma semana antes ou depois não
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Relator: FERNANDO MONTERROSO
constitui circunstância que aumente ou diminua a sua gravidade. O facto de um furto, uma ofensa corporal, ou uma injúria terem sido cometidos uma semana antes ou depois não
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