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  1. TCAS2021-02-18só sumário

    2485/14.9BELSB

    Relator: LINA COSTA

    real, o estado ou a situação real das pessoas e coisas, os acontecimentos do foro interno da vida das pessoas, bem como os juízos de facto e inferências

    • OPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE
    • FACTOS
    • LIGAÇÃO EFECTIVA
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência71

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS71

Ano

  • 20261
  • 20253
  • 20241
  • 20231
  • 20222
  • 20213
  • 20204
  • 20194
  • 20182
  • 20172
  • 20164
  • 20141
  • 20134
  • 20125
  • 20114

Descritor

  • ← todos
  • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO13
  • MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO12
  • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL11
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
  • DOCUMENTOS NOMINATIVOS2
  • OPOSIÇÃO2
  • NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO TCA QUE ASSUMIU A SUA COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA PARA CONHECER DE RECURSO INTERPOSTO DE SENTENÇA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • INEXISTÊNCIA DE LIGAÇÃO EFECTIVA2
  • ILEGALIDADE EM CONCRETO2
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL2
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • OBRIGAÇÃO DE PRÉVIO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA2
  • DOCUMENTOS DE ACESSO UNIVERSAL2
  • APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL EM JUÍZO2
  • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL2
  • REVELIA (INOPERANTE)2
  • INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA2
  • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA2
  • FALTA DE LICENCIAMENTO2
  • FALSIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO2
  • NACIONALIDADE PORTUGUESA2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1