Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-05-16citado por 12

    732/11.8JABRG.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    I) Na apreciação do depoimento das testemunhas e das declarações dos arguidos

    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • GRAVAÇÃO
    • FUNÇÃO JUDICIAL
    • FACTORES A TER EM CONTA

Fonte

  • Jurisprudência10273
  • Tribunal Constitucional385
  • Arbitragem (CAAD)233
  • Legislação (DR)209
  • Provedor de Justiça90
  • Pareceres (PGR)57
  • Direito da UE25
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG4359
  • TRE3235
  • TRC2473
  • TCONST395
  • CAAD-T228
  • DR-I209
  • TCAN98
  • PJ90
  • TCAS87
  • PGR-CC57
  • UE25
  • JP11
  • CAAD-A5
  • BTE1

Ano

  • 2026987
  • 20251450
  • 20241001
  • 2023886
  • 2022656
  • 2021541
  • 2020594
  • 2019674
  • 2018578
  • 2017636
  • 2016431
  • 2015382
  • 2014288
  • 2013333
  • 2012386

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO781
  • ÓNUS DA PROVA401
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO335
  • INDEMNIZAÇÃO302
  • NULIDADE DA SENTENÇA257
  • ABUSO DE DIREITO249
  • NULIDADE235
  • RECURSO212
  • ACIDENTE DE TRABALHO187
  • CASO JULGADO186
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS183
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ175
  • REQUISITOS169
  • MATÉRIA DE FACTO164
  • USUCAPIÃO151
  • RESPONSABILIDADE CIVIL149
  • CONTRATO DE SEGURO147
  • INSOLVÊNCIA146
  • NULIDADE DE SENTENÇA126
  • PRESCRIÇÃO109
  • EMPREITADA107
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO105
  • CADUCIDADE104
  • NEXO DE CAUSALIDADE104