Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)406

    Tribunal

    • PGR-CC406

    Ano

    • 20261
    • 20256
    • 20249
    • 20236
    • 20224
    • 20216
    • 20209
    • 20197
    • 20188
    • 201714
    • 20168
    • 20159
    • 20145
    • 20137
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI54
    • COMPETÊNCIA35
    • REMUNERAÇÃO31
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO30
    • ACTO ADMINISTRATIVO30
    • INCOMPATIBILIDADE26
    • REVOGAÇÃO23
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE23
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL22
    • NULIDADE22
    • MINISTÉRIO PÚBLICO21
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO21
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE20
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE19
    • REGULAMENTO18
    • ESTADO18
    • AUTORIZAÇÃO17
    • INTERESSE PÚBLICO17
    • INSTITUTO PÚBLICO16
    • TUTELA ADMINISTRATIVA16
    • COMISSÃO DE SERVIÇO16
    • ESTATUTO15
    • EXTRADIÇÃO15
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA15
    • FUNÇÃO PÚBLICA14