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2 resultados

  1. TRE2014-01-30

    8/13.6TTFAR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    lealdade devidos ao legal representante da sua entidade empregadora e, nessa medida, constitui justa causa de despedimento, a divulgação feita pelo trabalhador, através da rede social “facebook”, de mensagens cujo

    • DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • FACEBOOK
  2. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1660
  • Legislação (DR)178
  • Trabalho — BTE90
  • Provedor de Justiça48
  • Pareceres (PGR)40
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE745
  • TRG499
  • TRC381
  • DR-I178
  • BTE90
  • PJ48
  • PGR-CC40
  • TCONST36
  • CAAD-T27
  • UE14
  • TCAN6
  • JP5
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TC-CONF2
  • AT-IV2

Ano

  • 2026187
  • 2025192
  • 2024141
  • 2023138
  • 2022127
  • 2021114
  • 2020109
  • 201995
  • 201880
  • 2017105
  • 2016107
  • 201573
  • 201462
  • 201391
  • 201277

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO119
  • JUSTA CAUSA99
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO93
  • DESPEDIMENTO86
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
  • ÓNUS DA PROVA61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA38
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA38
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR37
  • NULIDADE36
  • REQUISITOS35
  • PROCESSO DISCIPLINAR35
  • FALTAS INJUSTIFICADAS32
  • INSOLVÊNCIA32
  • ESTAFETA32
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO31
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO31
  • CADUCIDADE29
  • PERÍODO EXPERIMENTAL29
  • DEVER DE LEALDADE26
  • ABUSO DE DIREITO25