8 resultados nos descritores e sumários
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
prova da titularidade da conta do Facebook e o conteúdo na mesma divulgado não obedece a qualquer principio de prova legal de natureza digital, a obter através da pesquisa ... gravação num DVD de uma cópia do vídeo que estava na página aberta de Facebook do arguido está em causa uma fonte aberta, consultável por qualquer internauta
Relator: ALBERTO BORGES
arguida que, tendo a sociedade de quem havia sido trabalhadora publicado no facebook um anúncio para recrutar funcionário(a), aproveitando a liberdade de interacção que aquela página concede ... constar o seguinte comentário, acessível a qualquer utilizador de internet que aceda à página facebook da sociedade: “antes de contratar mais funcionários deve pagar os ordenados em atraso
Relator: HELENA LAMAS
fotografia colocada pelo próprio na sua página (de acesso público) da rede social Facebook como forma de se promover politicamente. II. A publicação de um juízo crítico sobre a atuação
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
funcionário de um centro de saúde em exercício de funções, através do facebook. IV. Em casos como o assinalado a consciência de o agente ter agido bem sabendo tratar
Relator: JOSÉ FETEIRA
constitui justa causa de despedimento, a divulgação feita pelo trabalhador, através da rede social “facebook”, de mensagens cujo teor sabia que feriam a honra e o bom nome do legal
Relator: PAULO GUERRA
1. Tratando-se não de um despacho de pronúncia, mas antes de
Relator: MOISÉS SILVA
i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A prova por meio de presunção judicial não implica a imposição